Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador)

OSM VARIEDADES (Osvaldo Simões Neto Ltda), CNPJ 30.304.809/0001-78, com sede em Av. Brasil, 2550 — Sala 2, Vila Industrial, Presidente Prudente/SP, CEP 19013-002, operadora da plataforma EcommerceAI, é a controladora dos dados pessoais tratados conforme esta Política.

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome, e-mail e dados de conta.
• Operação: dados de vendas, repasses, taxas, anúncios e estoque obtidos das contas que você conecta (Mercado Livre, Amazon, Shopee e Bling).
• Dados de comprador (Amazon): quando você utiliza os recursos de expedição e de nota fiscal, tratamos o nome e o endereço de entrega do comprador obtidos da Amazon, estritamente para essas finalidades.
• Uso: registros de acesso, logs e dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento.

3. Como coletamos

Os dados de operação são obtidos por autorização (OAuth) que você concede em cada marketplace. Não solicitamos senha de loja e acessamos apenas o necessário para prestar o Serviço. Você pode revogar o acesso a qualquer momento junto ao respectivo marketplace.

4. Finalidades e bases legais

• Execução do contrato: consolidar dados, conciliar repasses, gerar relatórios/DRE, expedir pedidos e emitir nota fiscal (art. 7º, V, LGPD).
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes e melhoria do Serviço (art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros e emissão de documentos fiscais exigidos por lei (art. 7º, II).
• Consentimento: quando aplicável, para comunicações específicas (art. 7º, I).

5. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com operadores que nos prestam serviços de infraestrutura, hospedagem e processamento, sob contrato e apenas no necessário, além de autoridades quando exigido por lei. Não compartilhamos dados de comprador obtidos da Amazon com terceiros não autorizados.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e criptografia em repouso (AES-256) para dados e credenciais sensíveis;
• Controle de acesso de privilégio mínimo, com credenciais protegidas e segregadas;
• Registro e auditoria de acessos a dados sensíveis, com monitoramento de atividade suspeita.

Nenhum sistema é 100% imune; trabalhamos continuamente para mitigar riscos.

7. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima ou conforme exigência legal/fiscal. Os dados pessoais do comprador obtidos da Amazon são retidos apenas pelo período necessário à expedição e ao cumprimento da obrigação fiscal e, após esse período, são eliminados ou anonimizados.

8. Dados obtidos via Amazon e conformidade com a Amazon Data Protection Policy

Quando você conecta sua conta de vendedor da Amazon, tratamos dados de pedidos obtidos pela Amazon Selling Partner API (SP-API), incluindo informações pessoais do comprador (nome e endereço de entrega), exclusivamente para expedição (geração de etiqueta e rastreamento) e emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e). Em conformidade com a Amazon Data Protection Policy e a Amazon Acceptable Use Policy:

• criptografamos os dados em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.2+);
• retemos os dados pessoais do comprador apenas pelo período necessário à finalidade e/ou obrigação fiscal, expurgando-os em seguida;
• aplicamos acesso de privilégio mínimo, com registro e auditoria de acessos;
• mantemos plano de resposta a incidentes, com notificação à Amazon em até 24 horas de um incidente de segurança que envolva dados da Amazon;
• não usamos esses dados para finalidades secundárias nem os compartilhamos com terceiros não autorizados.

9. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento. Veja como exercer na página LGPD e seus direitos.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento e, quando aplicável, de medição. Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.

11. Encarregado (DPO) e contato de segurança

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, contate nosso Encarregado: [email protected]. Para questões de segurança, escreva para [email protected].

12. Alterações

Esta Política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do Serviço.